Representação nº 121/87

Denunciante: Scali, McCabe, Sloves Propaganda

Denunciado: anúncio "Virou verão. A virada da Moda"

Anunciante: Fashion Shopping Brasileiro

Agência: Empório Propaganda Ltda.

Relator: Conselheiro Piero Fioravanti

- Agência associada ao Conar denunciou anúncios produzidos por outra Agência, veiculados com o mote-título "Virou verão - A Virada da Moda", alegando ter-se utilizado, em 1986, de conceito e expressões semelhantes na propaganda do produto Trevira.

O parecer do relator do processo, acolhido pela Câmara, foi, na íntegra, o seguinte:

"Depois de atenta análise da denúncia da Scali, McCabe, Sloves Propaganda e da defesa das denunciadas Fashion Shopping Bras. e Empório Propaganda, não vejo como aceitar a representação já que concordo com o termos da defesa e não vejo como qualificar um plágio na utilização de expressões tão corriqueiras."

A defesa, perfilhada pelo Sr. Relator, apresentada pelos denunciados, disse o seguinte:

"Acolhemos citação emitida pelo Conar produzindo encaminhamento de correspondência da agência Scali, MacCabe, Sloves Propaganda, onde se reclama da parecença ou suposta similitude entre o título Trevira vira moda e você vira sucesso, desenvolvido para seu cliente Trevira (Hoechst - Departamento de Fibras), e o título Virou o Verão, estampado nos anúncios de revistas e jornais publicados por Fashion Shopping Bras.

Baseando-se em apressada comparação das duas frases, a citada agência passa a acusar-nos, em sua carta, de "lamentável fato de plágio publicitário".

Ora, tal acusação, ao límpido exame de bom julgador, saltará imediatamente como imprópria, improcedente e impertinente.

Não havendo semelhança de intento, de tempo verbal, de sujeito de oração, de substantivo ou qualificativo, ficamos sem saber onde é que a Scali, McCabe, Sloves foi arrumar motivo para tão grave acusação.

Se a citada agência espera justificar sua insolência apontando o uso, em ambos os títulos, do verbo virar, deveria lembrar-se que o mesmo aparece em inúmeras manchetes e textos de anúncios anteriores ao da Trevira, o que - a seguirmos o seu suposto trilho de argumentação - viria caracterizar-se incidência de imitação ou plágio cometido pela própria Scale, McCabe, Sloves Propaganda.

Cópias xerox dessas publicações seguem em anexo à presente, comprovando nossas alegações.

De mais a mais, o verbo virar, em suas diversas flexões, é de uso corrente, prestando-se mesmo a compor expressões vulgares como, por exemplo: Vira-mundo, da pá virada. Virado à paulista. Página virada. Vira-e-mexe. Vira-casaca. Virou a mão. Na virada da montanha. Vira-e-volta. Dar uma virada no jogo. Chutar de virada. Está virando, vai virar, já virou, vire-se!

Outro exemplo é O Engenheiro que virou suco - nome de uma lanchonete situada na Av. Paulista e em pleno funcionamento.

Isso, sem esquecer do sapo que vira príncipe e da carruagem que vira abóbora nos contos da infância; da canção do "Vira-vira", lembrada em alegres reuniões alcoólicas; do cachorro vira-lata, e nem mesmo do Anum-pequeno ou Anum-preto, ave insetívora muito comum nos pastos do Brasil, usualmente apelidada por nome composto com o verbo virar - infelizmente aqui impublicável.

Pelos mesmos motivos fica comprometida a presunção da citada agência em garantir ao cliente Trevira que o título de seu anúncio passa a constituir "conceito permanente de sua comunicação, posicionamento e diferencial" (sic).

Por fim cabe alertar à reclamante que o título de nosso anúncio não é Virou verão", conforme está reproduzido na cita missiva, e sim Virou o Verão - o que empresta sentido diverso à frase.

Diante do exposto, resta-nos solicitar ao Conar que destine aos arquivos a improcedente reclamação.