Transcrevo, a seguir, algumas idéias que me ocorreram ao longo de uma reunião do Conselho de Ética do Conar.

1 - 9h da manhã. Pontualidade, gentileza e bom humor são características marcantes dessas reuniões. As pessoas realmente gostam de estar aqui. Isso vale para os conselheiros e também, não raro, para as partes envolvidas. Não há sinais visíveis da pressão do dia-a-dia, agravada pelo trabalho extra gerado pelo Conselho. Claro que estamos falando com um extrato especial do mercado publicitário. Estou sentada entre o dirigente de uma importante associação e o principal executivo de vendas de um influente veículo de comunicação. À minha frente, sentam-se o diretor de marketing de uma multinacional e a responsável pela seção de consumidor de um grande periódico. A reunião é conduzida pelo presidente de uma tradicional agência.

2 - Por que estas pessoas estão aqui? As motivações são múltiplas, mas creio que foram escolhidas para integrarem o Conselho de Ética por se tratar de pessoas que se destacam pela competência, clareza das idéias e compromisso com a ética e o desenvolvimento da atividade publicitária como um todo.

3 - 10h. Copeiras renovam o cafezinho e a água, trazendo também petit fours. Trata-se de uma novidade relativamente recente no Conselho de Ética. As reuniões do Conar são espartanas. O casarão na Rua Bahia é antigo, não propriamente pequeno, mas com certeza sem espaços ociosos; os itens de conforto para conselheiros e partes são restritos.

4 - 10h20. Minha vez de relatar um processo está chegando. Ser sorteada como relatora de um processo ético é uma grande responsabilidade, além de demandar uma quantidade razoável de trabalho. Como o processo envolve duas empresas associadas ao Conar, tentamos uma conciliação dias atrás. Trata-se de uma negociação intrincada, que começa pela escolha da data da reunião - é preciso, às vezes, fazer coincidir meia dúzia de agendas.

Uma reunião de conciliação exige intenso preparo na busca de caminhos inteligentes capazes de aparar as arestas, considerando que elas estejam bem definidas. É todo um processo concentrado no intervalo de poucas horas. A psicologia é uma arma importante.

5 - Como as partes não chegaram ao consenso na tentativa de conciliação, vamos em frente com o processo. Os advogados enviaram seus argumentos por escrito, juntando provas, laudos, filmes, anúncios, antigos processos, embalagens, amostras etc. Não raro, um processo ético excede os dois quilos de peso. Tudo isso tem de ser analisado em minúcias pelo relator, confrontado com o Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária e seus anexos e súmulas. A visão do relator sobre o caso deve ser sintetizada em relatório e parecer que serão discutidos e votados pelos demais conselheiros da Câmara.

6 - O parecer deve estar bem fundamentado. O Conselho de Ética freqüentemente derruba votos de relatores. Isto acontece porque o Conselho não hesita em praticar o contraditório. O debate é parte indissociável da auto-regulamentação. Diria que um notável mecanismo de equilíbrio faz com que as câmaras do Conselho de Ética reúnam pontos de vista divergentes, que sabem se impor dentro das normas da convivência civilizada. Na hora de votar, as inclinações conservadoras e liberais se manifestam cada qual a seu modo; é quase impossível prever o voto de um conselheiro. Temos aqui um conselheiro que é absolutamente intransigente quando a questão envolve menores - diria que, se dependesse dele, as crianças sequer apareceriam em publicidade. Mas quando a questão é relativa a costumes, jargão, comportamento, ele torna-se um liberal convicto.

7 - Quando digo conservador, não entenda careta. O Conselho de Ética não é uma entidade careta. Nem poderia, pois é formado, em grande parte, por publicitários.

8 - 13h. A reunião chega ao seu final. O dia foi proveitoso. Saio tentando adivinhar se "aquele" caso retornará para novo julgamento em forma de recurso. E as garotas da secretaria me informam que fui sorteada para ser a relatora de mais um processo. Que bom!

Mariângela, especialista em propriedade intelectual, é executiva da área jurídica da Johnson&Johnson e é membro da 2ª Câmara do Conselho de Ética do Conar.