| Ano - 1998 |
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| Participaram das sessões
os Conselheiros: Gilberto C. Leifert - Arthur Amorim - Carlos Chiesa - Cícero Azevedo Neto - Creusa Roberto Medeiros - Eduardo Domingues - Ênio Basílio Rodrigues - Ivo Rodrigues - José Bettencourt da Graça - Luís A. Vieira - Mariângela Vassalo - Dr. Pedro Kassab - Pedro Renato Eckersdorf e Renata Lorenzetti Garrido. Produtos farmacêuticos "VEÍCULO DE MASSA SÓ PODE APREGOAR PRODUTO FARMACÊUTICO POPULAR REGISTRADO PERANTE O MINISTÉRIO DA SAÚDE." Representações nºs 050/98 - 062/98 - 066/98 - Sustação - Fundamento: artigos 1º, 3º, 23, 27 e § 1º e 50, letra "c", do CBARP, Anexo "I" e Súmula de Jurisprudência do Conar nº 1 - Relator: Conselheiro Dr. Pedro Kassab (1ª e 2ª Câmaras). Clínicas e Tratamento. Publicidade Abusiva "SÃO REPROVÁVEIS, SOB O PRISMA ÉTICO, ANÚNCIOS QUE SE UTILIZAM DE APELOS POPULARESCOS, GROSSEIROS E OFENSIVOS, COMO NO CASO CONCRETO: 'SE VOCÊ GOSTA DE FAZER EXAME DE PRÓSTATA MAIS DE UMA VEZ ...'. " Representação nº 041/98 - Sustação - Fundamento: artigos 1º, 3º, 20, 22 e 33, combinado com o 14 e 50 letra "c" do CBARP - Relator: Conselheiro Luis A. Vieira - 3ª Câmara. Emagrecimento. Produtos e tratamentos "O ANÚNCIO NÃO PODE GARANTIR A 'CURA' DA CALVÍCIE E QUALQUER AFIRMATIVA NELE CONTIDA DEVE SER COMPROVADA PELO ANUNCIANTE." Representação nº 081/95 - Sustação - Fundamento: artigos 1º, 23, 27 e §§ 1º e 2º e 8º, e 50 letra "c" do CBARP e Anexo "I", item 2, letras "a" e "h". Relator: Conselheiro Dr. Pedro Kassab - 1ª Câmara. Medicamento ético "É REPROVÁVEL O ANÚNCIO QUE, PARA APREGOAR OUTRO PRODUTO EM VEÍCULO DE MASSA, EXIBA PRODUTO FARMACÊUTICO CUJA VENDA SE FAÇA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA." Representação nº 095/95 - Sustação - Fundamento: artigos 1º, 3º e 50, letra "c", do CBARP. Relator: Conselheiro Dr. Pedro Kassab - 1ª Câmara. Outros Resultados: RECURSOS ORDINÁRIOS - CÂMARA ESPECIAL DE RECURSOS Conhecidos os recursos e negados os respectivos provimentos nas Representações nº 216/97 - (sustação) - Relatora: Conselheira Mariângela Vassalo; nº 002/98 - (sustação) - Relator: Conselheiro Cícero Azevedo Neto; nº 020/98 - (sustação) - Relator: Conselheiro Arthur Amorim; nº 004/98 - (sustação) - Relatora: Conselheira Creusa Roberto Medeiros; nº 035/98 - (Alteração) - Relator: Conselheiro Ênio B. Rodrigues; nº 039/98 - (Alteração) - Relator: Conselheiro Ênio B. Rodrigues. 
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