TERMOS DE USO DO SITE INSTITUCIONAL DO CONAR
O acesso e a utilização deste site implicam ciência e concordância com os presentes Termos de Uso.
Os conteúdos, documentos, estudos, pareceres, decisões, orientações, publicações e demais informações disponibilizados neste site destinam-se exclusivamente a fins informativos, institucionais, educacionais, acadêmicos e de consulta pública.
É permitida a reprodução parcial de conteúdos, desde que:
(i) não haja alteração de seu sentido ou contexto;
(ii) a utilização não ocorra para fins comerciais sem a prévia autorização específica e expressa do CONAR; e
(iii) seja realizada referência clara e adequada à autoria do CONAR e à respectiva fonte de origem.
É vedada, sem autorização prévia e expressa do CONAR:
a) a utilização dos conteúdos para finalidades comerciais ou publicitárias;
b) a reprodução integral sistemática, redistribuição ou exploração econômica dos materiais disponibilizados;
c) a extração, mineração, coleta automatizada ou qualquer forma de utilização dos conteúdos para treinamento, desenvolvimento, aperfeiçoamento ou alimentação de sistemas de inteligência artificial, modelos de linguagem, algoritmos ou tecnologias similares.
O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos disponibilizados em conformidade com a legislação aplicável, com os princípios da boa-fé e com a preservação da integridade e finalidade institucional das informações.
O CONAR poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, atualizar, modificar, restringir ou descontinuar conteúdos e funcionalidades do site, bem como revisar os presentes Termos de Uso.
A utilização indevida dos conteúdos poderá sujeitar o usuário às medidas legais cabíveis.
Termos de uso do Site estabelecidos pela Diretoria do CONAR em maio de 2026.
Os conteúdos, documentos, estudos, pareceres, decisões, orientações, publicações e demais informações disponibilizados neste site destinam-se exclusivamente a fins informativos, institucionais, educacionais, acadêmicos e de consulta pública.
É permitida a reprodução parcial de conteúdos, desde que:
(i) não haja alteração de seu sentido ou contexto;
(ii) a utilização não ocorra para fins comerciais sem a prévia autorização específica e expressa do CONAR; e
(iii) seja realizada referência clara e adequada à autoria do CONAR e à respectiva fonte de origem.
É vedada, sem autorização prévia e expressa do CONAR:
a) a utilização dos conteúdos para finalidades comerciais ou publicitárias;
b) a reprodução integral sistemática, redistribuição ou exploração econômica dos materiais disponibilizados;
c) a extração, mineração, coleta automatizada ou qualquer forma de utilização dos conteúdos para treinamento, desenvolvimento, aperfeiçoamento ou alimentação de sistemas de inteligência artificial, modelos de linguagem, algoritmos ou tecnologias similares.
O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos disponibilizados em conformidade com a legislação aplicável, com os princípios da boa-fé e com a preservação da integridade e finalidade institucional das informações.
O CONAR poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, atualizar, modificar, restringir ou descontinuar conteúdos e funcionalidades do site, bem como revisar os presentes Termos de Uso.
A utilização indevida dos conteúdos poderá sujeitar o usuário às medidas legais cabíveis.
Termos de uso do Site estabelecidos pela Diretoria do CONAR em maio de 2026.
